A legislação brasileira é de tal complexidade que impõe às empresas o ônus constante de acompanhar e estudar as mudanças que ocorrem e como elas afetam as suas decisões de investimento, custos e despesas, bem como impactam o seu faturamento e o efetivo lucro. A consequência da realização ou não desse monitoramento possui intrínseca relação com a competividade da empresa no mercado.

rev fiscal

Imperioso destacar que a carga tributária a qual uma empresa está sujeita tem influência direta sobre o preço de sua mercadoria ou serviço e em um contexto de hipercompetitividade, - não só a nível nacional, mas global - a sobrevivência da atividade econômica depende do preço praticado e da economia não apenas financeira mas, também, fiscal, para que o seu serviço/produto se torne mais atraente ou ainda para que se tenha condições de se continuar na qualidade e no processo de modernização.

Acontece, entretanto, que a excessiva complexidade do sistema tributário brasileiro, que frequentemente cria impostos e altera tributos antigos não consegue, geralmente, ser acompanhada pelos setores internos da empresa; designados para realizar esse monitoramento e aplicar a legislação, fazendo a apuração de impostos e contribuições como IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ICMS, IPI, ISS, INSS, entre outros, bem como o cumprimento das obrigações acessórias (entrega de declarações, por exemplo).

Contudo, tendo em vista a grande demanda de tarefas, conforme acima exposto, é difícil que esses colaborares acompanhem todas as alterações tributárias que ocorrem quase que diariamente e, tampouco, revisem os cinco últimos anos contábeis da empresa a fim de encontrar possíveis créditos decorrentes de pagamentos indevidos ou a maior.

Assim sendo, torna-se vital e precípua a realização de uma auditoria especializada interna voltada para, sobretudo no atual contexto de crise, sair em busca de saídas e soluções envolvendo a redução de custos, simplificação de impostos, bem como restituição ou reembolso de valores indevidamente pagos ou efetuados a maior.

A revisão de tributos, um dos trabalhos em que a Yhury Sipauba- Advogados Associados é pioneira no mercado maranhense, tem por objetivo identificar oportunidades legais tributárias não verificadas pela empresa nos últimos 05 (cinco) anos de sua escrituração contábil, de acordo com a legislação pertinente ao caso, em estrito, digno e leal cumprimento da ordem tributária.

Tal trabalho utiliza-se da perfeita combinação entre análise contábil e legal (jurídica) dos tributos pagos, atuando em perfeita sintonia com a legislação fiscal e os recentes julgados dos tribunais superiores, não colocando em risco a atuação empresarial.

revisao fiscal

A análise e o equacionamento da revisão fiscal incidem, como dito alhures, nos 05 (cinco) últimos anos e objetiva, administrativa e judicialmente, recuperar tributos pagos de forma indevida ou a maior, bem como a escrituração de créditos não-utilizados, ou ainda identificar situações onde o não recolhimento do tributo pode vir a causar transtornos à empresa.

Deste modo, a revisão fiscal externa proporcionará à empresa certeza de que está pagando seus impostos e contribuições de forma correta, econômica, bem como fará a apuração dos créditos, a partir de serviços como o planejamento tributário e a revisão fiscal.

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