Este trabalho, após a implantação do compliance fiscal, busca a inteligência fiscal da empresa na perseguição de redução de tributos em suas operações.
São realizados comparativos entre a situação tributária anterior e atual da empresa, projetando cenários, sempre na busca de uma carga tributária menor para melhorar a competitividade empresarial.
Este universo (planejamento tributário) está relacionado com a estratégia e qualquer modificação societária a fim de que busque a completa, verdadeira e juridicamente correta elisão fiscal, sem qualquer efeito negativo para a empresa futuramente.
O Planejamento Tributário revisa e planeja o futuro da empresa de forma completa, orientando as reduções legais na tributação futura, sendo um direito do contribuinte, já consagrado em nossos tribunais que entendem que: “Uma empresa pode ser organizada de forma a evitar excessos de operações tributadas e consequentemente evitar a ocorrência de fatos geradores para ela e perante a lei desnecessários, como poderia funcionar por modalidades legais menos tributadas. Fica ao contribuinte a faculdade de escolha e planejamento fiscal.”
Resumidamente, esta operação trata, na verdade, de uma estratégia fiscal tendente a buscar e efetivar a elisão fiscal, ou seja, a combinação engenhosa de procedimentos legais para efetuar uma operação particular, baseando-se em uma convenção não atingida pela legislação fiscal em vigor, utilizando o texto legal sem violá-lo; utilização hábil da lei ou mesmo uma brecha do arsenal fiscal a favor da empresa de forma estratégica e competitiva.